Publicações

É muito comum os sonhos e o amor de um casal não durarem para sempre e quando isso acontece, o casal acaba optando pelo divórcio! Existe uma crença sobre o divórcio, de que o processo de separação deve ser difícil, mas atualmente isso já pode ser diferente! Hoje, existe o chamado divórcio extrajudicial, que facilita […]

A situação irregular de um imigrante que trabalha aqui no Brasil, não o impede de ter acesso à justiça. Foi com esse entendimento que a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) negou o pedido de uma loja de variedades para extinguir uma ação sem resolução do mérito. A relatora do caso, desembargadora […]

O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) determinou que o INSS volte a pagar o Benefício Assistencial a uma pessoa menor com síndrome de down, moradora de Triunfo (RS). A decisão foi proferida pela 6° turma no último mês. A autora, menor de idade, iniciou o processo judicial representada pela mãe, contra o INSS, […]

É comum que por necessidade financeira ou outros motivos, alguns trabalhadores acabem prestando serviço para mais de uma empresa, a isso damos o nome de atividades concomitantes. Falando de aposentadoria, algumas pessoas acreditam que por trabalharem em duas ou mais atividades, poderão contar mais tempo de contribuição de uma só vez e assim, se aposentar […]

Alguns trabalhadores, por questão de economia ou até mesmo esquecimento, deixam de efetuar suas contribuições para o INSS. Essas contribuições acabam fazendo falta e muitas vezes o segurado só se lembra disso na hora de requerer o benefício! É o seu caso? Então veja aqui o que você pode fazer! No caso do segurado empregado […]

O Tribunal Regional da 3° Região, determinou que o INSS conceda a aposentadoria especial aos trabalhadores que exerceram a função de eletricista e ficaram expostos a tensões elétricas acima do limite legal, entendendo assim que os trabalhadores ficaram expostos à periculosidade e por isso, tem o direito de se aposentar mais cedo, conforme determina o […]

A partir de abril as empresas que mantêm a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – deverão incluir as medidas de combate ao assédio, seja moral, sexual ou outras formas de violência. Além disso, a lei nº 14.457/2022 alterou o nome da CIPA para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. […]

Uma creche particular localizada em São José foi interditada após denúncias de ex- funcionários e pais das crianças que frequentavam a creche. As denúncias descrevem situações como remédios de alunos jogados fora, agressões físicas de professoras em crianças com deficiência, regulagem de comida e crianças sendo trancadas em um canil. Além de imagens, foi publicado […]

  A partir de janeiro de 2023 é função do INSS realizar a prova de vida de seus beneficiários, ou seja, o cidadão não precisa sair de casa para realizar a prova de vida. A equipe da Previdência Social está finalizando a regulamentação que será publicada, sendo nela prevista que a prova de vida ficará […]

VOCÊ TRABALHOU COM CARTEIRA ASSINADA DE 1999 A 2013? O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da ação de correção dos depósitos feitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde 1999, o benefício utiliza a Taxa Referencial (TR) para a atualização monetária, que é questionada por não acompanhar a inflação. […]